| PENSÃO POR MORTE: 036/2025 - ANDRESA NEVES VASCONCELOS | Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º,I, § 4º c/c 25, II c/c artigo 26, I, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II para sua concessão , sendo reajustado pelo artigo 40, § 8º, ambos da CF/88, a Andresa Neves Vasconcelos, CPF nº 179.221.887-73, filha do ex-servidor Gilvan de Almeida Vasconcelos, , através da matrícula nº 12674, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de PCSJ Técnico de Enfermagem 24h, cujo óbito ocorreu em 18/08/2024 conforme constante no Processo Administrativo nº 62/2025, na proporção de 33,33% do salário do servidor, conforme discriminado abaixo: | 25/04/2025NOVO |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 035/2025 - SIMEIA PEREIRA RODRIGUES | Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 40º, § 5º da CF, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. SIMEIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1545, portadora da cédula de identidade nº 07.458.483-0, DIC/RJ, inscrita no CPF sob o nº 961.833.497-04, efetivo no PCCR - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 31/2025, a partir de 01/05/2025. | 09/04/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 034/2025 - NORMECI DA SILVEIRA SILVA | Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, com proventos concedidos em sua integralidade, com fulcro no art. 6ª, Ec 70 da Ec.41, com proventos fixados de acordo com o art. 14, § 6º, “d” da Lei Municipal nº 917/2011, os reajustes se darão de acordo com Lei Municipal nº 917/2011, ao servidor Sr. Normecir da Silveira Silva , matrícula nº 1390, portador da cédula de identidade nº 06.023.437-4 IFP, inscrito no CPF sob o nº 676.633.387-15, efetivo no cargo de PCCR – Motorista saúde, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme processo administrativo nº 111/2021, a partir de 01/04/2025. | 09/04/2025 |
| AVERBAÇÃO: 033/2025 - BIANCA VIANA SALMASO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor BIANCA VIANA SALMASO, Matricula n.º 4426 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 11 (ONZE) anos, 01 (UM) mês e 01 (UM) dia, conforme requerido através do processo administrativo n° 051/2025. | 02/04/2025 |
| AVERBAÇÃO: 032/2025 - ANDRE SAVIO RAMOS BASTOS | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor ANDRE SAVIO RAMOS BASTOS, Matricula n.º 1395 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 12 (DOZE) anos, 10 (DEZ) meses e 12 (DOZE) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 061/2025. | 02/04/2025 |
| AVERBAÇÃO: 031/2025 - RONALDO ALVES DE LIMA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor RONALDO ALVES CARDODO, Matricula n.º 2984 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 16 (DEZESSEIS) anos, 08 (OITO) meses e 22 (VINTE E DOIS) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 060/2025. | 02/04/2025 |
| PUBLICAÇÃO: 030/2025 - JOSIANE GONÇALVES DOS SANTOS FERNANDES | Credenciamento para solicitar adiantamento | 26/03/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 029/2025 - MARILEI SOUZA DE ALMEIDA ARAUJO | Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade | 26/03/2025 |
| AVERBAÇÃO: 028/2025 - ROSELI SANTANA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ROSELI SANTANA, Matricula n.º 3793 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 09 (NOVE) anos, 02 (DOIS) meses e 06 (SEIS) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 037/2025. | 13/03/2025 |
| AVERBAÇÃO: 027/2025 - WENER CARDOSO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor WENER CARDOSO, Matricula n.º 4059 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 14 (QUATORZE) anos, 05 (CINCO) meses e 0 (ZERO) dia, conforme requerido através do processo administrativo n° 043/2025. | 13/03/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 026/2025 - CILVANE COUTINHO | Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 40º, § 5º da CF, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. CILVANE COUTINHO, matrícula nº 1195, portadora da cédula de identidade nº 08.315.044-1, DIC/RJ, inscrita no CPF sob o nº 023.365.117-97, efetivo no cargo de professor – EFE - Professor IA6-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 149/2024, , a partir de 01/03/2025. | 10/03/2025 |
| AVERBAÇÃO: 025/2025 - IVANETE RODRIGUES PEDRO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora IVANETE RODRIGUES PEDRO, Matricula n.º 12950 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 15 (QUINZE) anos, 10 (DEZ) meses e 03 (TREZ) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 018/2025. | 28/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - JOSIANE GONÇALVES DOS SANTOS FERNANDES | NOMEAR com efeito a partir do dia 01/03/2025, JOSIANE GONÇALVES DOS SANTOS FERNANDES, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento Administrativo e Previdenciário, constante na Estrutura Administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BUZIOSPREV. | 28/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - ALDAIR JOSÉ PEREIRA DA COSTA | NOMEAR com efeito a partir do dia 13/02/2025, ALDAIR JOSÉ PEREIRA DA COSTA, para o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, constante na Estrutura Administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BUZIOSPREV. | 28/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 022/2025 - IVANETE RODRIGUES PEDRO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora IVANETE RODRIGUES PEDRO, Matricula n.º 12950 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 15 (QUINZE) anos, 10 (DEZ) meses e 03 (TREZ) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 018/2025. | 28/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 021/2025 - ADRIANA CORTES RIBEIRO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ADRIANA CORTES RIBEIRO, Matricula n.º 3455 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 11 (ONZE) anos, 01 (UM) mês e 17 (DEZESETE) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 032/2025. | 28/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 020/2025 - MARCELI COELHO MARQUES | EXONERAR com efeito a partir de 17/02/2025, MARCELI COELHO MARQUES, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Previdenciário, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2024. | 17/02/2025 |
| FISCAL DE CONTRATO: 019/2025 - ALAN LINHARES FARIAS | Art.1º. Nomear, como fiscal do contrato abaixo discriminado, com data de 17/12/2024, com vigência de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação da empresa Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, com a finalidade de prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial, visando a melhoria e manutenção da gestão, do Fundo Municipal de Previdência, o servidor indicado: | 10/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 018/2025 - MARCELO PASSOS PEREIRA | EXONERAR a pedido em 05/02/2025, MARCELO PASSOS PEREIRA, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 105 de 01 de novembro de 2024. | 06/02/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 017/2025 - DEISEMAR GONÇALVES DOS SANTOS DE JESUS | Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 40º, § 5º da CF, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. DEISEMAR GONÇALVES SANTOS DE JESUS, matrícula nº 1200, portadora da cédula de identidade nº 09.482.625-2, IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 031.289.607-71, efetivo no cargo de professor – EFE - Professor IB6-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 206/2024, , a partir de 01/02/2025. | 04/02/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 016/2025 - ANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA | Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 40º, § 5º da CF, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. ANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 1230, portador da cédula de identidade nº 09.910.105-7, DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 028.626.367-03, efetivo no cargo de professor – EFE - Professor IB6-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 202/2024, , a partir de 01/02/2025. | 03/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 015/2025 - ANA PAULA DOS SANTOS SANT’ANA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ANA PAULA DOS SANTOS SANT’ANA, Matricula n.º 353 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 18 (DEZOITO) anos, 02 (DOIS) meses e 14 (QUATORZE) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 226/2024. | 03/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 014/2025 - HELENA RAMOS FARIA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora HELENA RAMOS FARIA, Matricula n.º 3097 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 03 (TRÊS) anos, 00 (ZERO) meses e 14 (QUATORZE) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 240/2024. | 03/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 013/2025 - SILVANA DOS SANTOS GONÇALVES | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora SILVANA DOS SANTOS GONÇALVES, Matricula n.º 3096 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 10 (DEZ) anos, 07 (SETE) meses e 11 (ONZE) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 249/2024. | 03/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 012/2025 - HÉLCIO SIMAS BORGES | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor HÉLCIO SIMAS BORGES, Matricula n.º 3959 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 03 (TRÊS) anos, 08 (OITO) meses e 19 (DEZENOVE) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 247/2024. | 03/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 011/2025 - MÁRCIO JARDIM DE OLIVEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor MÁRCIO JARDIM DE OLIVEIRA, Matricula n.º 4005 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 08 (OITO) anos, 10 (DEZ) meses e 00 (ZERO) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 248/2024. | 03/02/2025 |
| AVERBAÇÃO: 010/2025 - CARLA FELÍCIO VICTER OLIVEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora CARLA FELÍCIO VICTER OLIVEIRA, Matricula n.º 19777 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 19 (DEZENOVE) anos, 7 (SETE) meses e 12 (DOZE) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 238/2024. | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 009/2025 - DEISEMAR GONÇALVES DOS SANTOS DE JESUS | Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 40º, § 5º da CF, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. DEISEMAR GONÇALVES SANTOS DE JESUS, matrícula nº 295, portador da cédula de identidade nº 09.482.625-2, IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 031.289.607-71, efetivo no cargo de professor – EFE - Professor IB6-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 207/2024, , a partir de 01/02/2025. | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 008/2025 - CARLOS ALBERTO DA SILVA | Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, ao servidor Sr. Carlos Alberto da Silva , matrícula nº 1550, portador da cédula de identidade nº 06.942.855-5, DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 752.909.367-34, efetivo no cargo de professor – EFE – Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 230/2024, , a partir de 01/02/2025. | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 007/2025 - DANIELE AZEVEDO DA SILVA | Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, com proventos concedidos em sua integralidade, com fulcro no art. 40, §1º, I, da E/C 70 da CF/88, c/c art. 42 da Lei 8.213/91, com proventos fixados de acordo com o art. 14, § 1º, da Lei Municipal nº 917/2011, os reajustes se darão de acordo com o art. 41 da Lei 917/2011, a servidora Sra. Daniele Azevedo da Silva, matrícula nº 1198, portadora da cédula de identidade nº 109.408.211 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 078.662.927-44, efetivo no cargo de EFE – Professor IB5.3, lotado na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 82/2024, a partir de 01/02/2025. | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 006/2025 - SANDRA MARTINS CORDEIRO DA SILVA | Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, com base no artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011 c/c artigo 40, §1º, III, “a” da CF, dado pela Redação da EC 41/2023, com reajustes conforme o art. 41 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. Sandra Martins Cordeiro Silva, matrícula n.º 4916, portador da cédula de identidade n.º 06.027.264-8 – IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 728.035.337-15, PCSJ - Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 39/2024, a partir de 01/02/2025. | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 005/2025 - MOYSES COSTA | Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 40º, § 5º da CF, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, ao servidor Sr. MOYSES COSTA, matrícula nº 380, portador da cédula de identidade nº 06.520.060-2, DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 866.342.247-19, efetivo no cargo de professor – EFE - Professor IIA7-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 201/2024, , a partir de 01/02/2025. | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 004/2025 - AMANDA DA SILVA LEITE PINTO | Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 40º, § 5º da CF, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. AMANDA DA SILVA LEITE PINTO, matrícula nº 1235, portador da cédula de identidade nº 04.474.578-4, DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 519.623.907-30, efetivo no cargo de professor – EFE - Professor IIA6-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 153/2024, , a partir de 01/02/2025. | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 003/2025 - ELIANA DA SILVA RIBEIRO | Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 40º, § 5º da CF, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. ELIANA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 3405, portador da cédula de identidade nº 06.779.382-8, IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 869.554.117-72, efetivo no cargo de professor – EFE - Professor IB6-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 123/2024, , a partir de 01/02/2025. | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 002/2025 - CÍCERA VICENTE DA SILVA | Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Compulsória, com base no artigo 40, II da CF/88 ( Redação da EC 88/2015), c/c artigo15, § único da Lei Municipal nº 917/2011, alterada pela Lei Complementar nº 152/2015,com proventos correspondentes ao salário mínimo vigente, a servidora Sra. Cícera Vicente da Silva, matrícula nº 13942, portador da cédula de identidade nº 22.529.603-7 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 031.295.477-89, efetiva no cargo de EFE - Cozinheira, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, conforme processo administrativo nº 17/2025, a partir de 01/01/2025. | 17/01/2025 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 001/2025 - DALVA MARIA DA SILVA | Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no artigo 06 da EC 41/2003, c/c com artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes de acordo com o art. 7º da EC 41 c/c com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. Dalva Maria da Silva, matrícula nº 3604, portador da cédula de identidade nº 7.000.847 MB-RJ , inscrito no CPF sob o nº 001.945.687-50, efetivo no cargo de EFE - Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 152/2024, a partir de 01/01/2025. | 06/01/2025 |
| RETIFICAÇÃO: 110/2024 - MARCIA BEATRIZ LOPES MACIEL | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MÁRCIA BEATRIZ LOPES MACIEL, Matricula Nº 5645, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 16 (DEZESSEIS) anos, 4 (QUATRO) meses e 21 (VINTE E UM) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 229/2024. | 13/12/2024 |
| DIÁRIA: 210/2024 - ARTUR MUREB DE ARAUJO GOES | Diária, Agente: Artur Mureb de Araujo Goes, Cargo: Gestor Previdenciário, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 04/11/2024 |
| DIÁRIA: 210 /2024 - JERRE ADRIANO VIEIRA | Diária, Agente: Jerre Adriano Vieira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 04/11/2024 |
| DIÁRIA: 191 /2024 - ARTUR MUREB DE ARAUJO GOES | Diária, Agente: Artur Mureb de Araujo Goes, Cargo: Gestor Previdenciário, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 07/10/2024 |
| DIÁRIA: 191 /2024 - IGOR DA COSTA GOMES | Diária, Agente: Igor da Costa Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Controle Interno, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 07/10/2024 |
| DIÁRIA: 191 /2024 - JURANDIR AIRES DE SOUZA | Diária, Agente: Jurandir Aires de Souza, Cargo: Diretor de Departamento Financeiro, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 07/10/2024 |
| DIÁRIA: 191 /2024 - MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO | Diária, Agente: Marcos Antonio Pereira Coelho, Cargo: Diretor do Departamento de Tesouraria, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 07/10/2024 |
| DIÁRIA: 186/2024 - ALAN LINHARES FARIAS | Diária, Agente: Alan Linhares Farias, Cargo: Coordenador, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 23/09/2024 |
| DIÁRIA: 186 /2024 - IGOR DA COSTA GOMES | Diária, Agente: Igor da Costa Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Controle Interno, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 23/09/2024 |
| DIÁRIA: 186 /2024 - MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO | Diária, Agente: Marcos Antonio Pereira Coelho, Cargo: Diretor do Departamento de Tesouraria, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 23/09/2024 |
| DIÁRIA: 183/2024 - ALEXANDRO DA SILVA ANDRADE | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 13/09/2024, A FIM DE | 13/09/2024 |
| DIÁRIA: 183 /2024 - JURANDIR AIRES DE SOUZA | Diária, Agente: Jurandir Aires de Souza, Cargo: Diretor de Departamento Financeiro, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 13/09/2024 |
| DIÁRIA: 183 /2024 - MARCELI COELHO MARQUES | Diária, Agente: Marceli Coelho Marques, Cargo: Diretora do Departamento Administrativo e Previdenciário, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 13/09/2024 |
| DIÁRIA: 183 /2024 - VALTER LUIZ DE SOUZA | Diária, Agente: Valter Luiz de Souza, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 13/09/2024 |
| DIÁRIA: 186 /2024 - JURANDIR AIRES DE SOUZA | Diária, Agente: Jurandir Aires de Souza, Cargo: Diretor de Departamento Financeiro, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 23/06/2024 |
| PORTARIAS FEDERAIS: 1.467/2022 | DISCIPLINA OS PARÂMETROS E AS DIRETRIZES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRTIO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 9.717, DE 1988, AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI FEDERAL Nº 10.887, DE 2004 E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. | 02/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - ARTUR MUREB DE ARAUJO GOES | Nomeação, Agente: Artur Mureb de Araujo Goes, Cargo: Gestor Previdenciário, Secretaria: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios | 14/01/2021 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 045/2020 - ANA PAULA BOMFIM DE OLIVEIRA | Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, com base no artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, bem como no artigo 37 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 -artigo 6º da EC 41/2003, a servidora Sra. ANA PAULA BOMFIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 1825, portadora da cédula de identidade nº 06653225-0 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 837.017.027-72, efetiva no cargo de PSICÓLOGO 40 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 45/2020, a partir de 01/01/2021. | 30/12/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 044/2020 - ALMIR DA COSTA | Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, com base no artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, bem como no artigo 37 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 -artigo 6º da EC 41/2003, ao servidor Sr. ALMIR DA COSTA , matrícula nº 3808, portador da cédula de identidade nº 04010178-4 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 037.204.137-05, efetivo no cargo de GUARDA PATRIMONIAL, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme processo administrativo nº 147/2020, a partir de 01/01/2021. | 23/12/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 043/2020 - MARIA JULHIA ALVES SIQUEIRA | Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO PROVISÓRIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88 c/c artigo 8º, I, c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal nº 917/2011, devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Maria Julhia Alves Siqueira, RG nº 26.297.366-2 DETRAN/RJ, CPF nº 216.719.497-81, filha do exservidor, João Batista Siqueira, efetivo no cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 3826, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, cujo óbito ocorreu em 14/11/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 148/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo, na proporção de 50% da totalidade do salário do ex-servidor. | 18/12/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 042/2020 - CLAUDIUS MIGUEL ALVES SIQUEIRA | Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO PROVISÓRIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88 c/c artigo 8º, I, c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal nº 917/2011, devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Claudius Miguel Alves Siqueira, RG nº 30.056.490-3 DETRAN/RJ, CPF nº 216.719.627-02, filho do ex-servidor, João Batista Siqueira, efetivo no cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 3826, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, cujo óbito ocorreu em 14/11/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 148/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo, na proporção de 50% da totalidade do salário do ex-servidor. | 18/12/2020 |
| AVERBAÇÃO: 041/2020 - JOZELIO DE SALES LOURENÇO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor JOZELIO DE SALES LOURENÇO, Matrícula 3977, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 13 (treze) anos, 05 (cinco) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 151/2020. | 18/12/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 040/2020 - ROSANGELA DE FATIMA PESSANHA AMORIM | Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88 c/c artigo 8º, I, c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal nº 917/2011, devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Rosangela de Fatima Pessanha Amorim, RG nº 34.601.942-5 DETRAN/RJ, CPF nº 531.531.547- 91, cônjuge do ex-servidor, Joaquim Alves de Amorim, efetivo no cargo de Professor II Ciências Biológicas/Biologia, matrícula nº 12618, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 08/11/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 144/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo, na proporção de 100% do salário do ex-servidor. | 18/12/2020 |
| AVERBAÇÃO: 039/2020 - ROSANGELA DE SOUZA SOARES | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ROSANGELA DE SOUZA SOARES, Matrícula 6891, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 19 (dezenove) anos, 02 (dois) meses e 03 (três) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 135/2020. | 01/12/2020 |
| AVERBAÇÃO: 038/2020 - MAXWELL ALVES SIQUEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor MAXWELL ALVES SIQUEIRA, Matrícula 3843 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 19 (dezenove) anos, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 134/2020. | 01/12/2020 |
| AVERBAÇÃO: 037/2020 - MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA SILVA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 4010, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 00 (zero) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 130/2020. | 17/11/2020 |
| AVERBAÇÃO: 036/2020 - MARCINEI DA SILVEIRA SANTOS | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor MARCINEI DA SILVEIRA SANTOS, Matrícula 5483, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 16 (dezesseis) anos, 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 126/2020. | 17/11/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 035/2020 - MONICA DINIZ | Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, com base no artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, bem como no artigo 37 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 -artigo 6º da EC 41/2003, a servidora Sra. MÔNICA DINIZ , matrícula nº 1510, portadora da cédula de identidade nº 91.601.691-8 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 363.100.187- 87, efetiva no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 79/2020, a partir de 01/11/2020. | 10/11/2020 |
| AVERBAÇÃO: 034/2020 - MIGUEL COLLACO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor MIGUEL COLLACO, Matrícula 12507, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 15 (quinze) anos, 02 (dois) meses e 28 (vinte e oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 85/2020. | 28/10/2020 |
| AVERBAÇÃO: 033/2020 - ALMIR DA COSTA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor ALMIR DA COSTA, Matrícula 3808, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 26 (vinte e seis) anos, 09 (nove) meses e 24 (vinte e quatro dias) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 124/2020. | 28/10/2020 |
| AVERBAÇÃO: 032/2020 - CLAUDIA CEDRO LIMA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora CLAUDIA CEDRO LIMA, Matrícula 5555, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 07 (sete) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 83/2020. | 28/10/2020 |
| AVERBAÇÃO: 031/2020 - CILVANE COUTINHO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora CILVANE COUTINHO, Matrícula 1195, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 12 (doze) anos, 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 119/2020. | 28/10/2020 |
| AVERBAÇÃO: 030/2020 - ELIANE PEREIRA DA MOTA MIRANDA DE FRIAS | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ELIANE PEREIRA DA MOTA MIRANDA DE FRIAS, Matrícula 12949, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 14 (quatorze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 123/2020. | 28/10/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 029/2020 - DANILO RAMOS SOUZA NETTO | Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO PROVISÓRIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88 c/c artigo 8º, I, c/c artigos 25, II, ambos da Lei Municipal nº 917/2011, devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Danilo Ramos Souza Netto, RG nº 28.945.329-2 DETRAN/RJ, CPF nº 197.926.107-58, filho do exservidor, Mauro Souza Netto, efetivo no cargo de Professor IA6.5, matrícula nº 360, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 05/07/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 87/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo, na proporção de 50% da totalidade do salário do exservidor. | 28/10/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 028/2020 - GABRIELA DE ARAUJO RAMOS SOUZA NETTO | Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88 c/c artigo 8º, I, c/c artigos 25, II, ambos da Lei Municipal nº 917/2011, devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Gabriela de Araujo Ramos Souza Netto, RG nº 11.132.404-2 DETRAN/RJ, CPF nº 072.600.937-73, cônjuge do ex-servidor, Mauro Souza Netto, efetivo no cargo de Professor IA6.5, matrícula nº 360, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 05/07/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 87/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo, na proporção de 50% da totalidade do salário do ex-servidor. | 28/10/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 027/2020 - MARCIA ANDRADE MIRANDA | Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88 c/c artigo 8º, I, c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal nº 917/2011 devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Marcia Andrade Miranda, RG nº 05.935.568-5 DETRAN/RJ, CPF nº 760.070.817-53, cônjuge do ex-servidor, Fabio Trisuzzi Brandão Miranda, efetivo no cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 6072, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, cujo óbito ocorreu em 24/08/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 113/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo: | 28/10/2020 |
| AVERBAÇÃO: 026/2020 - JOESIO CAETANO DE OLIVEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor JOESIO CAETANO DE OLIVEIRA, Matrícula 3970, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 09 (nove) anos, 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 94/2020. | 16/09/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 025/2020 - LILIAN SIMÕES PINHO DE VALENÇA | Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88, devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Lilian Simões Pinho de Valença, RG nº 04042716-3 IFP/RJ, CPF nº 440.323.077-68, cônjuge do exservidor, Sergio Pinho de Valença, efetivo no cargo de Inspetor de Aluno, matrícula nº 14742, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 09/06/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 66/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo: | 18/08/2020 |
| AVERBAÇÃO: 024/2020 - ELIANA DA SILVA RIBEIRO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ELIANA DA SILVA RIBEIRO, Matrícula 3405, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 16 (dezesseis) anos, 03 (três) meses e 04 (quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 72/2020. | 17/07/2020 |
| AVERBAÇÃO: 023/2020 - LUIZ RENATO DE SOUZA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor LUIZ RENATO DE SOUZA, Matrícula 1209, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 22 (vinte e dois) anos, 02 (dois) meses e 08 (oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 68/2020. | 08/07/2020 |
| AVERBAÇÃO: 022/2020 - MARIA DE FATIMA FELISBERTO DE CALDAS | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARIA DE FATIMA FELISBERTO DE CALDAS, Matrícula 3202, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 13 (treze) anos, 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 69/2020. | 08/07/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 021/2020 - UBIRATAN FRANCISCO DE PAULO | Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento nos Artigos 8, e 25 a 31 da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, a Ubiratan Francisco de Paulo, RG nº 055802797 CFE/RJ, CPF nº 000.461.717-70, cônjuge da ex-servidora Roselene Santos de Paulo, efetiva no cargo de Professor IA6.5, matrícula nº 252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 03/05/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 54/2020, na proporção de 33,33%, conforme discriminado abaixo: | 07/07/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 020/2020 - IVONETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA | Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 40 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 - artigo 6º da EC 41 e com o artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011 , a servidora Sra. IVONETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA , matrícula nº 1208, portadora da cédula de identidade nº 2134S102 MTPS/RJ, inscrita no CPF sob o nº 729.294.137-00, efetiva no cargo de PROFESSOR IB6.4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 142/2019, a partir de 01/07/2020. | 01/07/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 019/2020 - ADRIANA BARBOSA | Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 40 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 - artigo 6º da EC 41 e com o artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011 , a servidora Sra. ADRIANA BARBOSA , matrícula nº 1232, portadora da cédula de identidade nº 08.373.000-2 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 021.443.457- 59, efetiva no cargo de PROFESSOR IB5.3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 80/2018, a partir de 01/06/2020. | 17/06/2020 |
| AVERBAÇÃO: 018/2020 - ELENILZA CASANOVA FIGUEIRA LIMA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ELENILZA CASANOVA FIGUEIRA LIMA, Matrícula 3936, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 24 (vinte e quatro) anos, 01 (um) mês e 23 (vinte e três) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 64/2020. | 16/06/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 017/2020 - PEDRO HENRIQUE SANTOS DE PAULO | Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO PROVISÓRIA, com fundamento nos Artigos 8, e 25 a 31 da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, a Pedro Henrique Santos de Paulo, RG nº 31.171.121-2 DETRAN/RJ, CPF nº 181.347.137-18, filho da ex-servidora Roselene Santos de Paulo, efetiva no cargo de Professor IA6.5, matrícula nº 252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 03/05/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 54/2020, na proporção de 33,33%, conforme discriminado abaixo: | 28/05/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 016/2020 - MATEUS SANTOS DE PAULO | Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO PROVISÓRIA, com fundamento nos Artigos 8, e 25 a 31 da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, a Mateus Santos de Paulo, RG nº 30.017.983-5 DETRAN/RJ, CPF nº 181.347.747-76, filho da ex-servidora Roselene Santos de Paulo, efetiva no cargo de Professor IA6.5, matrícula nº 252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 03/05/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 54/2020, na proporção de 33,33%, conforme discriminado abaixo: | 28/05/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 015/2020 - UBIRATAN FRANCISCO DE PAULO | Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento nos Artigos 8, e 25 a 31 da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, a Ubiratan Francisco de Paulo, RG nº 055802797 CFE/RJ, CPF nº 000.461.717-70, cônjuge da ex-servidora Roselene Santos de Paulo, efetiva no cargo de Professor IA6.5, matrícula nº 252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 03/05/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 54/2020, na proporção de 33,33%, conforme discriminado abaixo: | 28/05/2020 |
| AVERBAÇÃO: 014/2020 - RAQUEL ROCHA FREITAS | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora RAQUEL ROCHA FREITAS, Matrícula 2983, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 11 (onze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 53/2020. | 28/04/2020 |
| AVERBAÇÃO: 013/2020 - GLAUCI LAURINDO ATAIDE | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora GLAUCI LAURINDO ATAIDE, Matrícula 13779, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 00 (zero) meses e 06 (seis) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 46/2020. | 30/03/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 012/2020 - CRISTIANE GARCIA DE SOUZA | Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 40, §5º da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 -artigo 6º da EC 41, a servidora Sra. CRISTIANE GARCIA DE SOUZA , matrícula nº 1211, portadora da cédula de identidade nº 07.200.496-3 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 906.522.747-49, efetiva no cargo de PROFESSOR IA6.3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 190/2019, a partir de 01/03/2020. | 28/02/2020 |
| AVERBAÇÃO: 011/2020 - SILVIO DE PAULA E SILVA FILHO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor SILVIO DE PAULA E SILVA FILHO, Matrícula 12513, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 09 (nove) meses e 13 (treze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 39/2020. | 19/02/2020 |
| AVERBAÇÃO: 010/2020 - VERA LUCIA PEREIRA PINTO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora VERA LUCIA PEREIRA PINTO, Matrícula 1840, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 20 (vinte) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 36/2020. | 14/02/2020 |
| AVERBAÇÃO: 009/2020 - ELIEL SIMAS DE CARVALHO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor ELIEL SIMAS DE CARVALHO, Matrícula 1166, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 13 (treze) anos, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 31/2020. | 06/02/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 008/2020 - ANGELUCCI ALVES DE SOUZA | Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 40 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 - artigo 6º da EC 41 e com o artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011 , a servidora Sra. ANGELUCCI ALVES DE SOUZA, matrícula nº 351, portadora da cédula de identidade nº 07.517.369-0 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 003.057.687-35, efetiva no cargo de PROFESSOR IB6.5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 226/2019, a partir de 01/02/2020. | 04/02/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 007/2020 - TANIA DA SILVA OLIVEIRA | Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 40 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 - artigo 6º da EC 41 e com o artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011 , a servidora Sra. TANIA DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 201, portadora da cédula de identidade nº 04.903.769-0 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 637.715.277-91, efetiva no cargo de PROFESSOR IA6.7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 25/2020, a partir de 01/02/2020. | 04/02/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 006/2020 - CLAURINDA GONÇALVES | Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 40 (Permanente), redação da EC 41/2003 c/c a Regra Transitória 2 -Artigo 6º da EC 41, a servidora Sra. CLAURINDA GONÇALVES, matrícula nº 1552, portadora da cédula de identidade nº 05221243-8 IFP, inscrita no CPF sob o nº 677.685.207-34, efetiva no cargo de Biblioteconomista, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, conforme processo administrativo nº 46/2019, a partir de 01/02/2020. | 04/02/2020 |
| AVERBAÇÃO: 005/2020 - MICHELLE FERREIRA ALVES | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MICHELLE FERREIRA ALVES, Matrícula 1272, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 26/2020. | 24/01/2020 |
| AVERBAÇÃO: 004/2020 - CLAUDIA CEDRO LIMA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora CLAUDIA CEDRO LIMA, Matrícula 1188, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 03 (três) meses e 20 (vinte) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 18/2020. | 24/01/2020 |
| AVERBAÇÃO: 003/2020 - TERESINHA DOS SANTOS COSTA LEITE | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora TERESINHA DOS SANTOS COSTA LEITE, Matrícula 5982, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 12 (doze) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 22/2020. | 22/01/2020 |
| AVERBAÇÃO: 002/2020 - MARCOS CASANOVA DA SILVA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor MARCOS CASANOVA DA SILVA, Matrícula 4386, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 10 (dez) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 15/2020 | 17/01/2020 |
| AVERBAÇÃO: 001/2020 - DENISE GONÇALVES DE JESUS | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora DENISE GONÇALVES DE JESUS, Matrícula 1201, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 21 (vinte e um) anos, 03 (três) meses e 02 (dois) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 16/2020. | 17/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 107/2019 - CARLOS ALBERTO MUSSEL BARROZO | EXONERAR, com efeito a partir desta data, CARLOS ALBERTO MUSSEL BARROZO, do cargo em comissão de Médico Perito Chrfe, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 032 de 11 de maio de 2017. | 30/12/2019 |
| AVERBAÇÃO: 106/2019 - MARIA LUISA TORRES MARTINHO MANHAES | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARIA LUISA TORRES MARTINHO MANHAES, Matrícula 14847, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 05 (cinco) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 242/2019. | 19/12/2019 |
| AVERBAÇÃO: 105/2019 - MARCELA PALERMO DE SOUZA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARCELA PALERMO DE SOUZA, Matrícula 1581, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 21 (vinte e um) anos, 00 (zero) meses e 00 (zero) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 241/2019. | 18/12/2019 |
| AVERBAÇÃO: 104/2019 - MONICA DINIZ | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MONICA DINIZ, Matrícula 1510, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 26 (vinte e seis) anos, 03 (três) meses e 13 (treze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 158/2019. | 12/12/2019 |
| AVERBAÇÃO: 103/2019 - ISRAEL DE SANT ANNA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor ISRAEL DE SANT ANNA Matrícula 3963, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 208/2019. | 28/11/2019 |
| AVERBAÇÃO: 102/2019 - ELISIA DA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ELISIA DA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 1543, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 208/2019. | 28/11/2019 |
| AVERBAÇÃO: 101/2019 - RAIMUNDA ERNESTINA CUNHA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora RAIMUNDA ERNESTINA CUNHA, Matrícula 3143, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 08 (oito) meses e 03 (três) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 233/2019. | 28/11/2019 |
| NOMEAÇÃO: 100/2019 - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA | Nomeação, Agente: Francisco Ferreira da Silva, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Buzios Previdencia | 22/11/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 099/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 18/11/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 19/11/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 098/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 13/11/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 19/11/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 097/2019 - DENISE DOMINGAS DE CARVALHO GONÇALVES | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011, c/c artigo 40, III, alínea “b” da CF/88, a servidora Sra. DENISE DOMINGAS DE CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 3278, portadora da cédula de identidade nº 871002532 CREA/RJ, inscrita no CPF sob o nº 911.114.047-04, efetiva no cargo de Engenheira Sanitarista, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme processo administrativo nº 147/2019, a partir de 01/11/2019. | 14/11/2019 |
| NOMEAÇÃO: 2217/2019 - MARCELO PASSOS PEREIRA | NOMEAR, com efeito nesta data, MARCELO PASSOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gestor do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios. | 13/11/2019 |
| NOMEAÇÃO: 096/2019 - FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA | NOMEAR, com efeito a partir de 13/11/2019, FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, constante na Estrutura administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BÚZIOSPREV, criada pela Lei nº 954 de 23 de agosto de 2012. | 13/11/2019 |
| EXONERAÇÃO: 095/2019 - MARCELO RODRIGUES DE SOUZA CUNHA | EXONERAR, com efeito a partir desta data, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA CUNHA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 068 de 08 de agosto de 2019. | 13/11/2019 |
| EXONERAÇÃO: 094/2019 - DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS | EXONERAR, com efeito a partir desta data, DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 074 de 20 de agosto de 2019. | 13/11/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 093/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 04/11/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 07/11/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 092/2019 - WILLIAM PINTO BELO | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade, de acordo com o artigo 16 c/c artigo 40 da Lei Municipal nº 917/2011 e conforme artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor Sr. WILLIAM PINTO BELO, matrícula nº 4416, portador da cédula de identidade nº 04296761-2 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 255.762.247-87, efetivo no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 109/2019, a partir de 01/11/2019 | 07/11/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 091/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 21/10/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 23/10/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 090/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 14/10/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 23/10/2019 |
| AVERBAÇÃO: 089/2019 - CARLA DOS SANTOS SILVA ROSSATTI | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora CARLA DOS SANTOS SILVA ROSSATTI, Matrícula 15742, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 08 (oito) anos, 11 (onze) meses e 0 (zero) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 198/2019. | 23/10/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 088/2019 - JOELMA CORREA DE MENEZES | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral com Redutor, de acordo com o artigo 2º, § 1º c/c artigo 3º e 17º da Emenda Constitucional nº 41/2003 bem como o artigo 3º da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. JOELMA CORREA DE MENEZES, matrícula nº 70, portadora da cédula de identidade nº 08202237-7 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 015.710.687-08, efetiva no cargo de Professor IIA5.2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 165/2019, a partir de 11/10/2019. | 17/10/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 087/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 07/10/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 14/10/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 086/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 04/10/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 14/10/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 085/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 23/09/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 02/10/2019 |
| AVERBAÇÃO: 084/2019 - FRANCISCO ALEXANDRINO GONÇALVES AGRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor FRANCISCO ALEXANDRINO GONÇALVES AGRA, Matrícula 4941, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 27 (vinte e sete) anos, 03 (três) meses e 17 (dezessete) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 196/2019. | 02/10/2019 |
| AVERBAÇÃO: 083/2019 - JAILSE SILVA DE ALMEIDA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora JAILSE SILVA DE ALMEIDA, Matrícula 3244, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 23 (vinte e três) anos, 02 (dois) meses e 22 (vinte e dois) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 192/2019. | 01/10/2019 |
| AVERBAÇÃO: 082/2019 - JOANA DARCKE DE OLIVEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora JOANA DARCKE DE OLIVEIRA, Matrícula 13983, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 25 (vinte e cinco) anos, 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 175/2019. | 01/10/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 081/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 16/09/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 25/09/2019 |
| AVERBAÇÃO: 080/2019 - ROGÉRIO DOS SANTOS PEREIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor ROGÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 4040, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 09 (nove) anos, 06 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 184/2019. | 25/09/2019 |
| AVERBAÇÃO: 079/2019 - SERGIO ADRIANI ALVES DA SILVA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor SERGIO ADRIANI ALVES DA SILVA, Matrícula 4048, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 14 (quatorze) anos, 04 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 185/2019. | 25/09/2019 |
| AVERBAÇÃO: 078/2019 - DAYSE MARIA NUNES | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora DAYSE MARIA NUNES, Matrícula 3288, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 25 (vinte e cinco) anos, 07 (sete) meses e 11 (onze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 179/2019 | 25/09/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 077/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 09/09/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 10/09/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 076/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 02/09/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 05/09/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 075/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 26/08/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 05/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 074/2019 - DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS | NOMEAR, com efeito a partir de 14/08/2019, DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, constante na Estrutura administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BÚZIOSPREV, criada pela Lei nº 954 de 23 de agosto de 2012. | 20/08/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 073/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 19/08/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 19/08/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 072/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 12/08/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO | 15/08/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 071/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 05/08/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:. | 15/08/2019 |
| AVERBAÇÃO: 070/2019 - TANIA CANDIDO DE SANT ANNA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora TANIA CANDIDO DE SANT ANNA, Matrícula 366, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 18 (dezoito) anos, 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 154/2019. | 15/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 069/2019 - FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA | EXONERAR, com efeito a partir desta data, FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, para o qual foi nomeado través da Portaria nº 019 de 15 de fevereiro de 2019. | 14/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 068/2019 - MARCELO RODRIGUES DE SOUZA CUNHA | NOMEAR, com efeito nesta data, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, constante na Estrutura administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BUZIOSPREV, criada pela Lei nº 954, de 23 de agosto de 2012. | 09/08/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 067/2019 - VILMA BARBOSA MACIEL | Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8, e 25 a 31 da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, a Vilma Barbosa Maciel, RG nº 020.681.510-2, CPF nº 326.680.824 – 04, reconhecida através do processo judicial nº 0005574-66.2017.8.19.0078, como companheira do ex-servidor Rogério Pereira de Souza, efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 3293, lotado na Secretaria Municipal de Governo, cujo óbito ocorreu em 16/10/2016, conforme constante do Processo Administrativo nº 201/2016, discriminado abaixo. | 09/08/2019 |
| AVERBAÇÃO: 066/2019 - MARILSA SOARES DE OLIVEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARILSA SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula 11707, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 09 (nove) anos, 04 (quatro) meses e 03 (três) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 41/2019. | 09/08/2019 |
| AVERBAÇÃO: 065/2019 - DENISE MORAND ROCHA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora DENISE MORAND ROCHA, Matrícula 1393, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 22 (vinte e dois) anos, 01 (um) mês e 08 (oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 137/2019. | 09/08/2019 |
| AVERBAÇÃO: 064/2019 - MARCIA BEATRIZ LOPES MACIEL | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARCIA BEATRIZ LOPES MACIEL, Matrícula 5645, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 09 (nove) anos, 07 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 145/2019. | 09/08/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 063/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 29/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 08/08/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 062/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 22/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 29/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 061/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 15/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 29/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 060/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 08/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:. | 29/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 059/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 01/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 29/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 058/2019 - LUIS GUSTAVO SABINO GUIMARÃES | EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 12/07/2019, LUÍS GUSTAVO SABINO GUIMARÃES, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 003 de 10 de abril de 2013. | 26/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 057/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 24/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 26/06/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 056/2019 - LEA RANGEL DA SILVA FERREIRA | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. LEA RANGEL DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1256, portadora da cédula de identidade nº 04.604.970-6 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 783.035.327-15, efetiva no cargo de Professor IIA6.3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte,Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 97/2018, a partir de 01/07/2019. | 26/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 055/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 17/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 26/06/2019 |
| AVERBAÇÃO: 053/2019 - MARCO AURÉLIO ALVES | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor MARCO AURÉLIO ALVES, Matrícula 3805, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 6 (seis) meses e 09 (nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 110/2019. | 26/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 054/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 10/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 05/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 052/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 03/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 05/06/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 051/2019 - VALDICE DA SILVA | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. VALDICE DA SILVA, matrícula nº 367, portadora da cédula de identidade nº 07.968.041-9 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 999.494.907-15, efetiva no cargo de Professor IA5.4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 72/2019, a partir de 04/06/2019. | 04/06/2019 |
| AVERBAÇÃO: 050/2019 - CRISTIANE GARCIA DE SOUZA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora CRISTIANE GARCIA DE SOUZA, Matrícula 1211, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 20 (vinte) anos, 03 (três) meses e 11 (onze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 38/2019. | 03/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 049/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 27/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 048/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 20/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/06/2019 |
| AVERBAÇÃO: 047/2019 - MARIA ANGÉLICA TRINDADE LOBO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARIA ANGÉLICA TRINDADE LOBO, Matrícula 5744, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 24 (vinte e quatro) anos, 0 (zero) meses e 0 (zero) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 41/2018, tornando sem efeito a averbação realizada através da Portaria BÚZIOSPREV nº 022/2018. | 03/06/2019 |
| AVERBAÇÃO: 046/2019 - ROSANGELA DE OLIVEIRA NATALINO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA NATALINO, Matrícula 50, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 22 (vinte e dois) anos, 9 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 96/2019. | 03/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 045/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 13/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 14/05/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 044/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 06/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 14/05/2019 |
| AVERBAÇÃO: 043/2019 - IVONETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora IVONETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, Matrícula 1208, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 77/2019. | 06/05/2019 |
| AVERBAÇÃO: 042/2019 - LUIZ HENRIQUE RAMOS | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor LUIZ HENRIQUE RAMOS, Matrícula 11823, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondente a 12 (doze) anos, 8 (oito) meses e 21 (vinte e um) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 88/2019. | 06/05/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 041/2019 - PAULO FRANCISCO DE MORAES SOUTO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor PAULO FRANCISCO DE MORAES SOUTO, Matrícula 1890, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 16 (dezesseis) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 75/2019. | 06/05/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 040/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 29/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 02/05/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 039/2019 - MARIGENE GLÓRIA SILVA MORAIS | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por idade, de acordo com o artigo 17 da Lei Municipal nº 917/2011, combinado com o artigo 40, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, a servidora Sra. MARIGENE GLÓRIA SILVA MORAIS, matrícula nº 3121, portadora da cédula de identidade nº 22.378.600-5 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 029.403.897- 30, efetiva no cargo de Orientador Educacional.3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 133/2017, a partir de 01/05/2019. | 26/04/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 038/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 24/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 25/04/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 037/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 15/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 25/04/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 036/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 08/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: | 25/04/2019 |
| AVERBAÇÃO: 035/2019 - TÂNIA DA SILVA OLIVEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora TÂNIA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 201, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondente a 20 (vinte) anos, 05 (cinco) meses e 00 (zero) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 68/2019. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 034/2019 - JALDEMARA CARNEIRO SANTOS | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. JALDEMARA CARNEIRO SANTOS, matrícula nº 1354, portadora da cédula de identidade nº 075964176 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 920.681.387-00, efetiva no cargo de Professor IB6.3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 55/2019, a partir de 01/04/2019. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 033/2019 - ANGÉLICA ROCHA CORREA DOS SANTOS | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. ANGÉLICA ROCHA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 1213, portadora da cédula de identidade nº 072009913 DIC/RJ, inscrita no CPF sob o nº 999.742.747-53, efetiva no cargo de Professor IIA6.4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 291/2018, a partir de 01/04/2019. | 04/04/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 032/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 01/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/04/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 031/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 25/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO | 03/04/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 030/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 18/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/04/2019 |
| AVERBAÇÃO: 029/2019 - ELAINE APARECIDA MILANI | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ELAINE APARECIDA MILANI, Matrícula 1342, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 21 (vinte e um) anos, 7 (sete) meses e 04 (quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 271/2018. | 26/03/2019 |
| DESAVERBAÇÃO: 028/2019 - FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO | DETERMINAR A DESAVERBAÇÃO referenteao servidor FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula nº 12840, tornando sem efeito a partir desta data, a Portaria de Averbação nº 058 de 28 de julho de 2017. | 15/03/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 027/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 11/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 14/03/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 026/2019 - GRAÇA MARIA CARVALHO MACHADO | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária poridade, de acordo com o artigo 17 da Lei Municipal nº 917/2011, combinado com o artigo 40, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, a servidora Sra. GRAÇA MARIA CARVALHO MACHADO, matrícula nº 5832, portadora da cédula de identidade nº 2592958 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 073.082.577-97, efetiva no cargo de Professor IB6.2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 162/2017, a partir de 14/03/2019. | 13/03/2019 |
| AVERBAÇÃO: 025/2019 - VALDICE DA SILVA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARAEFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora VALDICE DA SILVA, Matrícula 367, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 21 (vinte e um) anos, 2 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 42/2019. | 11/03/2019 |
| AVERBAÇÃO: 024/2019 - GELSON LUIZ DE OLIVEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor GELSON LUIZ DE OLIVEIRA, Matrícula 3179, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 12 (doze) anos, 5 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 37/2019. | 11/03/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 023/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 08/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 11/03/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 022/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 25/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 07/03/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 021/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 20/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 20/02/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 020/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 11/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 20/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 019/2019 - FELIPE TRAJANO D. DE OLIVEIRA | NOMEAR, com efeito a partir de 15/02/2019, FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, constante na Estrutura administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BÚZIOSPREV, criada pela Lei nº 954 de 23 de agosto de 2012. | 15/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 018/2019 - RODNEY LUIZ PEREIRA | EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 15/02/2019, RODNEY LUIZ PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 018 de 26 de Agosto de 2015. | 15/02/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 017/2019 - AMARA REGINA CUNHA VICENTE | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011, conforme artigo 40 da CRFB/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora Sra. AMARA REGINA CUNHA VICENTE, matrícula nº 2493, portadora da cédula de identidade nº 07947055-5 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 783.851.057-00, efetiva no cargo de Professor IA6.2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 55/2017, a partir de 01/02/2019. | 14/02/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 016/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 04/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 06/02/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 015/2019 - ROSELENE SANTOS DE PAULO | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. ROSELENE SANTOS DE PAULO, matrícula nº 252, portadora da cédula de identidade nº 07.200.738-8 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 006.512.727-77, efetiva no cargo de Professor IA6.5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 223/2018, a partir de 01/02/2019. | 04/02/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 014/2019 - JACQUELINE DEAZEVEDO NUNES | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. JACQUELINE DE AZEVEDO NUNES, matrícula nº 372, portadora da cédula de identidade nº 07.200.920-2 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 953.448.377-04, efetiva no cargo de Professor IB5.6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 276/2018, a partir de 01/02/2019. | 04/02/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 013/2019 - ANA KELI DA PENHA ROCHA MARQUES | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. ANA LÚCIA GONÇALVES GOMES DE LIMA, matrícula nº 245, portadora da cédula de identidade nº 07.200.078-9 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 954.705.577-15, efetivo no cargo de Professor IB6.5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 24/2019, a partir de 01/02/2019. | 29/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 012/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 28/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 29/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 011/2019 - COLETIVA | São designados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios, sob a presidência do primeiro. | 29/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 010/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 21/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO | 29/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - COLETIVA | São designados para compor o comitê de Investimento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios, sob a presidência do primeiro. | 16/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 008/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 14/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO | 16/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 007/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 07/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO | 16/01/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 006/2019 - MARINEIDE NASCIMENTO DA SILVA | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. MARINEIDE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 3093, portadora da cédula de identidade nº 064364292 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 789.889.507-04, efetivo no cargo de Agente de Secretaria Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ciência Tecnologia,conforme processo administrativo nº 140/2017, a partir de 11/01/2019. | 10/01/2019 |
| DESAVERBAÇÃO: 005/2019 - IVONETE DA COSTA CARVALHO | DETERMINAR A DESAVERBAÇÃO referente a servidora IVONETE DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 1535, tornando sem efeito a partir desta data, a Portaria de Averbação nº 097 de 07 de dezembro de 2017. | 10/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 004/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 03/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 003/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 26/12/2018, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 002/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 17/12/2018, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/01/2019 |
| EXONERAÇÃO: 001/2019 - SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA | Exoneração, Agente: Sergio Aureliano Machado da Silva, Cargo: , Secretaria: BuziosPrev | 03/01/2019 |