CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 06º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, C/C ART. 40º, § 5º DA CF, C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. DEISEMAR GONÇALVES SANTOS DE JESUS, MATRÍCULA Nº 1200, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 09.482.625-2, IFP/RJ, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 031.289.607-71, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR – EFE - PROFESSOR IB6-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024, , A PARTIR DE 01/02/2025.
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