TORNAR SEM EFEITO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, A PORTARIA Nº 056, DE 13 A 14 DE AGOSTO DE 2025 VEICULADA NO BOLETIM OFICIAL Nº 578, DE 13 A 14/08/2025, REFERENTE AO ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA SOLANGE GONÇALVES MATHIAS CANDIDO, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011 C/C ARTIGO 40, §1º, III, “A” DA CF, DADO PELA REDAÇÃO DA EC 41/2023, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011 , CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025.
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