CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR PARIDADE E INTEGRALIDADE, COM PROVENTOS CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 6º DA EC 41/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003,C/C ART.40,§5º DA CF E C/C ART. 35º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COM REAJUSTES CONFORME O ART. 7º DA EC Nº 41, EM CONJUNTO COM O ART. 2º DA EC Nº 47, A SERVIDORA SRA. ROSANA DE ALMEIDA MELLO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1513, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 09482929-8, DETRAN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 037.163.367-26 EFETIVO NO CARGO DE PCCR PROFESSOR DOCENTE I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 A PARTIR DE 01/01/2026.