NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 21 DE JANEIRO DE 2026, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR FUNDO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA, CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CRIADA PELA LEI Nº 1.619, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.