Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária poridade, de acordo com o artigo 17 da Lei Municipal nº 917/2011, combinado com o artigo 40, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, a servidora Sra. GRAÇA MARIA CARVALHO MACHADO, matrícula nº 5832, portadora da cédula de identidade nº 2592958 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 073.082.577-97, efetiva no cargo de Professor IB6.2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 162/2017, a partir de 14/03/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARAEFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora VALDICE DA SILVA, Matrícula 367, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 21 (vinte e um) anos, 2 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 42/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor GELSON LUIZ DE OLIVEIRA, Matrícula 3179, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 12 (doze) anos, 5 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 37/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 08/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 25/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 20/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 11/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

NOMEAR, com efeito a partir de 15/02/2019, FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, constante na Estrutura administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BÚZIOSPREV, criada pela Lei nº 954 de 23 de agosto de 2012.

EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 15/02/2019, RODNEY LUIZ PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 018 de 26 de Agosto de 2015.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011, conforme artigo 40 da CRFB/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora Sra. AMARA REGINA CUNHA VICENTE, matrícula nº 2493, portadora da cédula de identidade nº 07947055-5 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 783.851.057-00, efetiva no cargo de Professor IA6.2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 55/2017, a partir de 01/02/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 04/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. ROSELENE SANTOS DE PAULO, matrícula nº 252, portadora da cédula de identidade nº 07.200.738-8 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 006.512.727-77, efetiva no cargo de Professor IA6.5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 223/2018, a partir de 01/02/2019.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. JACQUELINE DE AZEVEDO NUNES, matrícula nº 372, portadora da cédula de identidade nº 07.200.920-2 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 953.448.377-04, efetiva no cargo de Professor IB5.6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 276/2018, a partir de 01/02/2019.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. ANA LÚCIA GONÇALVES GOMES DE LIMA, matrícula nº 245, portadora da cédula de identidade nº 07.200.078-9 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 954.705.577-15, efetivo no cargo de Professor IB6.5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 24/2019, a partir de 01/02/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 28/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

São designados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios, sob a presidência do primeiro.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 21/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO

São designados para compor o comitê de Investimento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios, sob a presidência do primeiro.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 14/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 07/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. MARINEIDE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 3093, portadora da cédula de identidade nº 064364292 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 789.889.507-04, efetivo no cargo de Agente de Secretaria Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ciência Tecnologia,conforme processo administrativo nº 140/2017, a partir de 11/01/2019.

DETERMINAR A DESAVERBAÇÃO referente a servidora IVONETE DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 1535, tornando sem efeito a partir desta data, a Portaria de Averbação nº 097 de 07 de dezembro de 2017.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 03/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 26/12/2018, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 17/12/2018, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

Exoneração, Agente: Sergio Aureliano Machado da Silva, Cargo: , Secretaria: BuziosPrev