Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 40 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 - artigo 6º da EC 41 e com o artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011 , a servidora Sra. ANGELUCCI ALVES DE SOUZA, matrícula nº 351, portadora da cédula de identidade nº 07.517.369-0 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 003.057.687-35, efetiva no cargo de PROFESSOR IB6.5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 226/2019, a partir de 01/02/2020.

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 40 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 - artigo 6º da EC 41 e com o artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011 , a servidora Sra. TANIA DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 201, portadora da cédula de identidade nº 04.903.769-0 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 637.715.277-91, efetiva no cargo de PROFESSOR IA6.7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 25/2020, a partir de 01/02/2020.

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 40 (Permanente), redação da EC 41/2003 c/c a Regra Transitória 2 -Artigo 6º da EC 41, a servidora Sra. CLAURINDA GONÇALVES, matrícula nº 1552, portadora da cédula de identidade nº 05221243-8 IFP, inscrita no CPF sob o nº 677.685.207-34, efetiva no cargo de Biblioteconomista, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, conforme processo administrativo nº 46/2019, a partir de 01/02/2020.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MICHELLE FERREIRA ALVES, Matrícula 1272, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 26/2020.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora CLAUDIA CEDRO LIMA, Matrícula 1188, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 03 (três) meses e 20 (vinte) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 18/2020.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora TERESINHA DOS SANTOS COSTA LEITE, Matrícula 5982, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 12 (doze) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 22/2020.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor MARCOS CASANOVA DA SILVA, Matrícula 4386, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 10 (dez) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 15/2020

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora DENISE GONÇALVES DE JESUS, Matrícula 1201, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 21 (vinte e um) anos, 03 (três) meses e 02 (dois) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 16/2020.

EXONERAR, com efeito a partir desta data, CARLOS ALBERTO MUSSEL BARROZO, do cargo em comissão de Médico Perito Chrfe, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 032 de 11 de maio de 2017.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARIA LUISA TORRES MARTINHO MANHAES, Matrícula 14847, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 05 (cinco) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 242/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARCELA PALERMO DE SOUZA, Matrícula 1581, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 21 (vinte e um) anos, 00 (zero) meses e 00 (zero) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 241/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MONICA DINIZ, Matrícula 1510, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 26 (vinte e seis) anos, 03 (três) meses e 13 (treze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 158/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor ISRAEL DE SANT ANNA Matrícula 3963, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 208/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ELISIA DA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 1543, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 208/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora RAIMUNDA ERNESTINA CUNHA, Matrícula 3143, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 08 (oito) meses e 03 (três) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 233/2019.

Nomeação, Agente: Francisco Ferreira da Silva, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Buzios Previdencia

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 18/11/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 13/11/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011, c/c artigo 40, III, alínea “b” da CF/88, a servidora Sra. DENISE DOMINGAS DE CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 3278, portadora da cédula de identidade nº 871002532 CREA/RJ, inscrita no CPF sob o nº 911.114.047-04, efetiva no cargo de Engenheira Sanitarista, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme processo administrativo nº 147/2019, a partir de 01/11/2019.

NOMEAR, com efeito nesta data, MARCELO PASSOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gestor do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios.

NOMEAR, com efeito a partir de 13/11/2019, FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, constante na Estrutura administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BÚZIOSPREV, criada pela Lei nº 954 de 23 de agosto de 2012.

EXONERAR, com efeito a partir desta data, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA CUNHA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 068 de 08 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a partir desta data, DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 074 de 20 de agosto de 2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 04/11/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade, de acordo com o artigo 16 c/c artigo 40 da Lei Municipal nº 917/2011 e conforme artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor Sr. WILLIAM PINTO BELO, matrícula nº 4416, portador da cédula de identidade nº 04296761-2 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 255.762.247-87, efetivo no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 109/2019, a partir de 01/11/2019

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 21/10/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 14/10/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora CARLA DOS SANTOS SILVA ROSSATTI, Matrícula 15742, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 08 (oito) anos, 11 (onze) meses e 0 (zero) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 198/2019.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral com Redutor, de acordo com o artigo 2º, § 1º c/c artigo 3º e 17º da Emenda Constitucional nº 41/2003 bem como o artigo 3º da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. JOELMA CORREA DE MENEZES, matrícula nº 70, portadora da cédula de identidade nº 08202237-7 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 015.710.687-08, efetiva no cargo de Professor IIA5.2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 165/2019, a partir de 11/10/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 07/10/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.