DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor FRANCISCO ALEXANDRINO GONÇALVES AGRA, Matrícula 4941, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 27 (vinte e sete) anos, 03 (três) meses e 17 (dezessete) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 196/2019.
DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora JAILSE SILVA DE ALMEIDA, Matrícula 3244, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 23 (vinte e três) anos, 02 (dois) meses e 22 (vinte e dois) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 192/2019.
DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora JOANA DARCKE DE OLIVEIRA, Matrícula 13983, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 25 (vinte e cinco) anos, 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 175/2019.
DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor ROGÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula 4040, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 09 (nove) anos, 06 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 184/2019.
DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor SERGIO ADRIANI ALVES DA SILVA, Matrícula 4048, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 14 (quatorze) anos, 04 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 185/2019.
DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora DAYSE MARIA NUNES, Matrícula 3288, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 25 (vinte e cinco) anos, 07 (sete) meses e 11 (onze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 179/2019
NOMEAR, com efeito a partir de 14/08/2019, DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, constante na Estrutura administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BÚZIOSPREV, criada pela Lei nº 954 de 23 de agosto de 2012.
DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora TANIA CANDIDO DE SANT ANNA, Matrícula 366, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 18 (dezoito) anos, 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 154/2019.
EXONERAR, com efeito a partir desta data, FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, para o qual foi nomeado través da Portaria nº 019 de 15 de fevereiro de 2019.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, constante na Estrutura administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BUZIOSPREV, criada pela Lei nº 954, de 23 de agosto de 2012.
Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8, e 25 a 31 da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, a Vilma Barbosa Maciel, RG nº 020.681.510-2, CPF nº 326.680.824 – 04, reconhecida através do processo judicial nº 0005574-66.2017.8.19.0078, como companheira do ex-servidor Rogério Pereira de Souza, efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 3293, lotado na Secretaria Municipal de Governo, cujo óbito ocorreu em 16/10/2016, conforme constante do Processo Administrativo nº 201/2016, discriminado abaixo.
DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARILSA SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula 11707, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 09 (nove) anos, 04 (quatro) meses e 03 (três) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 41/2019.
DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora DENISE MORAND ROCHA, Matrícula 1393, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 22 (vinte e dois) anos, 01 (um) mês e 08 (oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 137/2019.
DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARCIA BEATRIZ LOPES MACIEL, Matrícula 5645, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 09 (nove) anos, 07 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 145/2019.
EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 12/07/2019, LUÍS GUSTAVO SABINO GUIMARÃES, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 003 de 10 de abril de 2013.
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