Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. LEA RANGEL DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1256, portadora da cédula de identidade nº 04.604.970-6 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 783.035.327-15, efetiva no cargo de Professor IIA6.3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte,Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 97/2018, a partir de 01/07/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 17/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor MARCO AURÉLIO ALVES, Matrícula 3805, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 6 (seis) meses e 09 (nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 110/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 10/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 03/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. VALDICE DA SILVA, matrícula nº 367, portadora da cédula de identidade nº 07.968.041-9 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 999.494.907-15, efetiva no cargo de Professor IA5.4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 72/2019, a partir de 04/06/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora CRISTIANE GARCIA DE SOUZA, Matrícula 1211, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 20 (vinte) anos, 03 (três) meses e 11 (onze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 38/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 27/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 20/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARIA ANGÉLICA TRINDADE LOBO, Matrícula 5744, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 24 (vinte e quatro) anos, 0 (zero) meses e 0 (zero) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 41/2018, tornando sem efeito a averbação realizada através da Portaria BÚZIOSPREV nº 022/2018.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA NATALINO, Matrícula 50, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 22 (vinte e dois) anos, 9 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 96/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 13/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 06/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora IVONETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, Matrícula 1208, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 77/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor LUIZ HENRIQUE RAMOS, Matrícula 11823, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondente a 12 (doze) anos, 8 (oito) meses e 21 (vinte e um) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 88/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor PAULO FRANCISCO DE MORAES SOUTO, Matrícula 1890, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 16 (dezesseis) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 75/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 29/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por idade, de acordo com o artigo 17 da Lei Municipal nº 917/2011, combinado com o artigo 40, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, a servidora Sra. MARIGENE GLÓRIA SILVA MORAIS, matrícula nº 3121, portadora da cédula de identidade nº 22.378.600-5 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 029.403.897- 30, efetiva no cargo de Orientador Educacional.3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 133/2017, a partir de 01/05/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 24/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 15/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 08/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora TÂNIA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 201, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondente a 20 (vinte) anos, 05 (cinco) meses e 00 (zero) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 68/2019.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. JALDEMARA CARNEIRO SANTOS, matrícula nº 1354, portadora da cédula de identidade nº 075964176 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 920.681.387-00, efetiva no cargo de Professor IB6.3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 55/2019, a partir de 01/04/2019.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. ANGÉLICA ROCHA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 1213, portadora da cédula de identidade nº 072009913 DIC/RJ, inscrita no CPF sob o nº 999.742.747-53, efetiva no cargo de Professor IIA6.4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 291/2018, a partir de 01/04/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 01/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 25/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 18/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ELAINE APARECIDA MILANI, Matrícula 1342, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 21 (vinte e um) anos, 7 (sete) meses e 04 (quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 271/2018.

DETERMINAR A DESAVERBAÇÃO referenteao servidor FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula nº 12840, tornando sem efeito a partir desta data, a Portaria de Averbação nº 058 de 28 de julho de 2017.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 11/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.